Percepção e realidade: um mundo em guerra

Mundo em conflito

No post anterior, citamos o alarmante e crescente número de mortos no conflito sírio: 250 mil desde  2011. Fosse a Guerra Civil Síria o único conflito que assolasse o mundo, a situação seria menos grave. Não é o caso. A sensação de que o planeta está em guerra não é completamente ilusória.

Global Peace Index é um think-tank que se propõe a medir o quão pacífico é um país. Um estudo de 2016 mostrou que apenas 11 países – de um total de 162 – não estão envolvidos em conflitos. Logo, apenas 6,7% dos Estados estudados são considerados pacíficos. Isso, no entanto, não significa que o mundo esteja envolvido em um conflito profundo e global. Quando analisamos os dois grupos com os menores “níveis de paz” (indicados em vermelho e laranja), identificamos somente 16 deles. Chamamos ainda atenção para o caso russo, lembramos que o país não está em guerra (apesar das interferências sobre a Crimeia).

Global Peace Index 2016.PNG
Global Peace Index de 2016 (Índice Global da Paz), elaborado pelo Institute for Economics and Peace. 

Daí, percebemos que a Terra não está em guerra. Também identificamos ser necessário destrinchar os componentes que formam o índice para melhor compreender seus resultados.

Os grandes conflitos são, na verdade, pontuais, não generalizados. Isso, contudo, não diminui sua gravidade nem sob o ponto de vista humanitário nem sob a ótica da geopolítica internacional. Segundo a UNHRC (United Nations Human Rights Council), há hoje 65,3 milhões de pessoas que foram forçosamente desalojadas de suas casas. Comparativamente, é como se todos os uruguaios, os chilenos, os belgas, os suíços, os irlandeses e os australianos fossem obrigados a deixar os lugares onde vivem.

Há ainda outra comparação que pode ser feita. Esta, no entanto, deve ser analisada com cuidado especial. Se o mundo conta hoje com aproximadamente 7 bilhões de habitantes e tem 65,3 milhões de pessoas forçosamente desalojadas, isso significa que ínfimos 0,009% da população mundial encontram-se nestas condições.

Ao encarar um número que sequer atinge um dígito inteiro, a sensação de que vivemos um planeta que se desfaz em guerras e fluxos migratórios perde sua força. Quando pensamos, porém, em 6 países inteiros sendo desalojados, compreendemos que, apesar de representarem uma porcentagem pequena em âmbito global, não se trata apenas de números, mas sim de pessoas.

Logo, essas duas comparações se prestam para os seguintes fins: primeiro, para reduzir o pânico à preocupação – fator importante, pois esta é produtiva, aquela não. Segundo, para permitir que se enxergue os afetados pelos conflitos tais quais como são: pessoas como nós, não números distantes, sem vida e sem sonhos.

O horror do terrorismo

Em 6 meses, 2016 já foi marcado por uma série de ataques terroristas: Bruxelas (Bélgica), Istambul (Turquia), Bagdá (Iraque), Medina, Qatif e Jidá (Arábia Saudita) e Nice (França) são apenas alguns exemplos que podem ser citados. Todos estes acontecimentos têm criado novas demandas e desafios aos órgãos de Segurança Nacional. Como prevenir ataques sem tirar a liberdade dos cidadãos? Como combatê-los na Era Digital? Como tratar o fluxo internacional de pessoas?

Eles, no entanto, não chamaram atenção apenas dos governos. Os olhos civis – ao menos os ocidentais – com o passar dos últimos anos se chocaram ainda mais. Para além do medo, passaram a exigir medidas protetivas de seus governos. E não sem razão.

Em momentos como esse, no entanto, é preciso olhar para além do terror. O horror paralisa e assassina a razão. Sem ela, atrocidades podem ser cometidas em nome de uma proteção maior – não necessariamente real.

O terror e a negligência a questões nacionais

Em 2014, 32.685 pessoas foram mortas, vítimas de atividades terroristas em todo o mundo, segundo o relatório do Institute for Economics and Peace: “Global Terrorism Index 2015” (Índices do Terrorismo Global 2015). Por serem resultado de uma lógica do horror, essas mortes geram um impacto que não se restringe às fronteiras de onde ocorreram. Seu elemento surpresa e a quantidade ocorrências resultam, inevitavelmente, em seu amplo alcance: eu posso não saber quais a taxas de homicídio na França, mas sei que 83 pessoas foram mortas no ataque a Nice neste último dia 14.

Ainda que 32.685 óbitos sejam, indiscutivelmente, um número alarmante, usar este dado para identificar no terrorismo um dos grandes males do mundo é uma ilusão advinda do medo. Estamos falando de 32 mil mortes no mundo, não em um país.

No mesmo ano em que estas mortes foram contabilizadas (2014), o Brasil teve 52.336 mortes por homicídio. São 143 óbitos por dia contra 90. Vivemos uma guerra civil não noticiada que conta com ataques terroristas praticados por agentes estatais e paraestatais.

Não buscamos aqui disputar sobre qual situação é mais trágica. É inegável que estejamos frente a catástrofes humanitárias. A intenção, muito pelo contrário, é incentivar que o mesmo furor que cercou o fenômeno “Je suis Charlie” surja frente a questões nacionais. Trata-se de abrir os olhos para o que há do lado de dentro e reconhecer que, na 11ª posição de país com as mais altas taxas de homicídio do mundo, o Brasil vive uma guerra civil silenciosa.

Aqui, um jovem negro tem 2,5 mais chances de ser morto do que um jovem branco (2012, Juventude Viva). Considerando os estados individualmente, estes números podem ser bem maiores. Uma das taxas mais alarmantes é a da Paraíba, onde as chances são 13,5 vezes superiores. Além disso, com exceção ao sul, todas as regiões brasileiras apresentam índices de homicídio de jovens afrodescendentes muito maiores do que a de brancos. Em uma média de todo o Brasil, a taxa de negros (70,8%) é quase três vezes superior a de brancos (27,8%).

Também ao lado do Juventude Viva, o Mapa da Violência elaborou um relatório em 2014 (“Atualização de homicídios”) que indica que, entre os anos de 2000 e 2011, tanto na população geral quanto na de 15 a 29 anos, enquanto a taxa de homicídio da população branca caía, a parcela da negra aumentava. Nesse período de tempo, morreram 67,7 mais negros do que brancos.

A cegueira branca

No Brasil – mas também no mundo – nem os direitos humanos, nem as garantias fundamentais, nem a justiça é para todos. Por que, embora sejamos uma República Democrática constituída por um Estado Social Democrático de Direito, ainda contamos com classes de indivíduos: a verdade é que há uns mais iguais que outros. Exemplos não faltam. Recorramos, então, à memória recente: a Chacina de Osasco e o Caso Amarildo.

Em 2013, o ajudante de pedreiro carioca Amarildo de Souza foi torturado e assassinado por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) de onde morava, na Favela da Rocinha (Rio de Janeiro). Tudo aconteceu entre 13 e 14 de julho, quando foi levado pelas autoridades locais a um interrogatório. Seu corpo nunca foi encontrado e foi-se declarada morte presumida.

Assim como o Caso Amarildo, a Chacina de Osasco tem uma infinidade de questões em aberto. Em agosto de 2015, nas cidades de Osasco e Diadema se deu uma série de assassinatos deliberados cujos suspeitos principais são policiais e guardas-civis. Dentre outros fatores, os projéteis encontrados nas cenas dos crimes e alojados nos corpos das vítimas são um dos indícios. Todos os tipos de munição encontrados eram usados pelas Forças Armadas, por guardas civis ou pela Polícia Civil (neste caso, tratava-se de munição em desuso).

Esses casos, no entanto, são uma exceção, não porque ocorrem raramente, mas porque dificilmente vêm a público. A história de Amarildo e a Chacina de Osasco não só foram reportados com detalhes por grandes veículos midiáticos, como também foram capazes de apontar para os braços estatais envolvidos – a polícia. Diante disso, levou aos interlocutores fatos que a cegueira branca seria incapaz de ignorar.

Em primeiro lugar, ficou claro que o Estado não tem força suficiente – aqui não nos referindo à força física – para controlar a ação de seus agentes. Os grupos policiais e militares existem para garantir a proteção dos cidadãos indistintamente, não para realizar execuções e julgamentos extrajudiciais. Os assassinatos que mencionamos são um exemplo disso. Não sendo suficiente, olhemos Rota 66, de Caco Barcellos, e Estação Carandiru, de Dráuzio Varella.

Além disso, ilustrou-se que, para além do Estado brasileiro, há uma série de outros controles paralelos que escapam de sua jurisdição. Em espaços onde o Estado não chega, conceitos como lei e justiça, quando existem, surgem como imposição unilateral dos que comandam sobre os comandados. Assim, diferentemente de como os contratualistas haviam imaginado, o estado civil não deixa para trás o de natureza: como o Estado é incapaz de abranger todas as esferas sociais, onde ele não chega, impera o estado de natureza (no sentido mais hobbesiano do termo).

No entanto, antes de concluir, me parece necessário fazer uma consideração.

É impossível ignorar que as minorias (em direitos, ainda que maiorias de fato) sofram constantemente no Brasil. Negros, mulheres, pobres, transsexuais, homossexuais, …. A lista é muito longa. Não me ponho, contudo, como profeta da catástrofe e da desesperança. É preciso reconhecer que, neste mar de calamidades contra a dignidade humana, tivemos nossa primeira presidente mulher, o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal, a institucionalização do casamento homossexual e muito mais.

Trata-se esta de uma postura imprescindível, uma vez que viabiliza a ação. Em tempos tão pouco passionais, é preciso recorrer à razão e reconhecer as graves crises internas ao mesmo tempo que identifica as conquistas, pois a atitude catastrófica toma o mal como dado e inevitável – e, logo, tem a inércia como resultado.

Lembro, por fim, do comentário feito por Alexandre de Moraes (Ministro da Justiça) à Folha, quanto às Olimpíadas no Rio de Janeiro: “A criminalidade me preocupa mais do que o terrorismo”.

Ainda bem. Pensasse ele que o terrorismo preocupava mais, estaria vivendo em outra realidade.

Uma muito relevante parcela dessas mortes tem como responsável direto o Estado brasileiro, que protagoniza (por meio dos seus agentes) uma das políticas racistas e genocidas mais cruéis do planeta […] As estatísticas mostram, há anos, que algo em torno de 20% dos assassinatos no Brasil são cometidos por policiais […] são execuções sumárias, que fazem parte do genocídio brasileiro fundado em preconceitos racistas, socioeconômicos etc. – Luiz Flávio Gomes

 


Observações:

Para saber mais sobre o desenvolvimento da paz nos países investigados pelo Global Peace Index, acesse seu site ou assista a este vídeo explicativo.
O livro de Caco Barcelos, “Rota 66”, é um excelente meio para quem quer iniciar a leitura sobre uma das perspectivas da ação policial.
O Institute for Economics and Peace possui uma série de relatórios muito interessantes. Cobrem assuntos como índices globais de paz, a relação entre paz e corrupção e o custo da contenção da violência.
Confira um programa sobre o genocídio brasileiro realizado pela brazilianas.org. Com duração de aproximadamente 50 minutos, apresentado por Luís Nassif, conta com o jurista Luiz Flávio Gomes e a coordenadora e fundadora do movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva.

 

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