Rio 2016: antítese entre união nacional e exclusão social

O Brasil de Lula e o Brasil de Temer

No dia 5 de agosto de 2016, as Olimpíadas tiveram início. A abertura, sediada no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, começou a dar o tom do que se poderá esperar do megaevento.

Por um lado, o espetáculo fez renascer o sentimento de união nacional, ainda que incipiente. Por outro, as vaias recebidas pelo presidente interino, Michel Temer, nos seus estratégicos 10 segundos de aparição, deixaram claro que o Brasil não vive as mil maravilhas encenadas, dançadas e cantadas na cerimônia.

O país que conquistou a oportunidade de sediar as Olimpíadas é diametralmente oposto ao que agora a recebe. Em 2009, o clima era otimista e, em certa medida, eufórico: Lula e suas políticas blindaram o Brasil da crise de 2008. A prosperidade garantia maior união nacional, e o ex-presidente conseguia alegrar as elites econômicas ao mesmo tempo em que obtinha sucesso com suas políticas sociais.

Acho que finalmente o mundo reconheceu: é a hora e a vez do Brasil […]Ninguém agora tem mais dúvida da grandeza econômica do Brasil, da grandeza social, da capacidade nossa de apresentar um programa […]A Olimpíada, assim como a Copa do Mundo, foram sonhadas como apoteoses do eterno país do futuro que finalmente havia chegado a um presente glorioso.” – Lula para a Globo após conquistar os Jogos para o Brasil

Hoje, mediante uma crise econômica e política importante, o país encontra-se cindido. O ex-presidente que trouxe o evento agora é réu na Operação Lava Jato; sua sucessora, já afastada, está a um fio de ser retirada permanentemente do poder; nem Lula nem Dilma compareceram à cerimônia de abertura dos Jogos, enquanto Temer, presidente interino peemedebista, foi vaiado em sua minúscula e amedrontada manifestação.

A capacidade lulista de promover identificação nacional é hoje impensável, pois já não é mais possível conciliar o inconciliável.

O orçamento

Um evento como as Olimpíadas dinamiza as trocas, fortalece o turismo, aumenta o fluxo de pessoas, bens e serviços. Ele não é apenas fonte de despesas, mas inegavelmente traz retornos. Por ter acabado de começar, contudo, ainda não é possível colocar em números preciso os benefícios dos Jogos à economia carioca. Podemos, por hora, analisar seus gastos.

O orçamento inicial fora estimado em 3 bilhões de dólares, mas chegou aos U$ 4,6 bilhões, de acordo com um estudo realizado pela Universidade de Oxford: The Oxford Olympics Study 2016: Cost and Cost Overrun at the Games. Por mais que esse aumento possa soar absurdo, é preciso colocá-lo em perspectiva: todas as Olimpíadas, desde 1960, nunca conseguiram respeitar sua meta orçamentária inicial. Assim, essa elevação de custo, ao contrário do que se pode pensar, não é resultado exclusivo de uma má administração tupiniquim, mas (seja por quaisquer motivos) uma decorrência esperada.

Desse valor, quase 60% tem origem na iniciativa privada, não dos cofres públicos. Para ser ainda mais diluído, foi também dividido em três esferas com diferentes contribuidores e focos. O Plano de Políticas Públicas, por exemplo, tem como objetivo deixar legados dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos para a cidade do Rio de Janeiro, enquanto a Matriz de Responsabilidade Olímpica se dedica à infraestrutura necessária ao esporte, e o Orçamento do Comitê Organizador Local trata de gastos com os atletas, recursos humanos e até marketing.

Falência carioca

O fato de mais da metade dos recursos destinados às Olimpíadas não se originarem dos cofres públicos tem sua relevância. Isso, contudo, não exclui o peso das despesas públicas.

As contas do estado e da cidade do Rio de Janeiro, à época da escolha da cidade como sede dos Jogos, encontravam-se muito distintas da atual. O cenário vivido pelos cariocas de 2015 e 2016 é de falência total dos serviços públicos, uma situação agravada pelas demandas impostas pelos Jogos. Não à toa, em 17 de julho deste ano, foi decretado estado de calamidade pública do Rio de Janeiro (decreto nº 45.692), ficando autorizadas medidas excepcionais para a materialização das Olimpíadas e Paraolimpíadas.

Os motivos que levaram a cidade a tal estado estão expostos no decreto e são chocantes. Os que discorrem sobre as necessidades relacionadas às Olimpíadas parecem irrelevantes quando, no mesmo documento, se lê que as dificuldades econômicas “vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais” e podem “ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

Fosse o colapso dos serviços públicos uma possibilidade ao invés de um fato, a situação seria menos grave. Como o próprio documento indica, ainda que não todos, uma série de serviços públicos de fato chegaram a ser interrompidos, afetando “sobremaneira a população do Estado do Rio de Janeiro”.

No entanto, apesar dessas graves dificuldades, dizer que seria possível negar o evento em sua reta final é irreal e pouco pragmático. 

Paes e a iniciativa privada

Eduardo Paes (PMDB-RJ), um prefeito no mínimo polêmico, está ligado às Olimpíadas por algumas razões óbvias (como ser prefeito da cidade sede) mas por outras nem tanto.

Seis das construtoras diretamente ligadas aos Jogos fizeram doações à campanha de Paes nas eleições municipais de 2012. Ele foi eleito, e elas (Carvalho Hosken Engenharia e Construções, OAS, Cyrella Monza Empreendimentos Imobiliários, MPH Empreendimento Imobiliário, Multiplan Empreendimento Imobiliário e EMCCAMP Residencial) foram às Olimpíadas. Somadas as quantias, doaram mais de 3 milhões de reais.

Dentre elas, merece especial atenção a Carvalho Hosken. Seu dono é Carlos Fernando de Carvalho, proprietário de 6 milhões de metros quadrados dentro e nos redores da Vila Olímpica. É também a 13ª pessoa mais rica do Brasil e locutor da seguinte frase: “Ilha Pura [o complexo de prédios da Vila Olímpica construído com a Odebrecht] precisa de habitações nobres, não habitação para os pobres”.

Essa fala encontra-se na entrevista polêmica que deu ao jornal inglês The Guardian, na qual explicita suas intenções para a Barra. Quer que ela se torne  um legado a uma nobre elite, livre dos pobres e centro de um belo e novo Rio de Janeiro – algo que tem capacidade de fazer pela quantidade de recursos que possui e propriedades na região.

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Mapa do jornal britânico The Guardian, que aponta para a hegemonia da Carvalho Hosken na região.

Conhecido como “dono da Barra”, Carvalho é dono de 60 milhões de metros quadrados na região onde estão localizadas a Vila Olímpica e a Ilha Pura. Proprietário daqueles arredores há muitas décadas, disse que o crescimento do local foi exponencial, comparando-o ao sucesso de se encontrar reservas petrolíferas bem na superfície.

Curiosamente, Paes, que recebeu doações de campanha do empresário, dedicou muito dos recursos públicos a essa região. Ela ganhou extensão da linha quatro do metrô, a TransOlímpica, a TransOeste e a TransCarioca, e mais investimentos em infraestrutura. Assim, enquanto esta parte da cidade se desenvolvia com louvor, outras tantas sofriam com a negligência do governo.

Urbanismo: Rio retorna aos tempos de Pereira Passos

Entre 1902 e 1906, Pereira Passos foi prefeito do Rio de Janeiro. À época, a cidade era um aglomerado caótico de pessoas e não possuía planejamento urbano ou infraestrutura sanitária. Para combater aquele centro de pobreza, imundice e doenças, promoveu o que foi chamado de “bota abaixo”, uma reforma urbana que visava sanear e, mais que isso, embelezar o Rio de Janeiro.

Sua proposta de modernização ligou a desigualdade social à exclusão geográfica quando demoliu inúmeros cortiços no centro da cidade, grandes casarões onde se apinhavam famílias mais pobres. Essas pessoas, expulsas de suas casas, foram compulsoriamente marginalizadas: sem condições de garantir moradia onde antes habitavam, tiveram que se deslocar às margens da cidade, plantando as primeiras sementes das favelas cariocas.

Profundamente elitista e excludente, a visão urbanística do prefeito previa limpar o centro da cidade não somente de sujeira e doença, mas também daqueles que ele não queria à vista: os pobres, negros e mulatos não condiziam com seu projeto higienista. A ideia era clarear não só as ruas, casas e prédios, mas também o público que passaria e habitaria por ali.

Citamos Passos, uma memória do início do século XX, para apontar que as intenções de Eduardo Paes seguem uma linha de urbanismo parecida com a daquele prefeito.

Com mais de 77 mil remoções desde 2009 (ano em que o atual prefeito inaugurou seu primeiro mandato) inúmeras famílias moradoras de comunidades marginalizadas foram obrigadas a sair de suas casas. Os braços do Estado, que não se prestaram a trabalhar ao lado dessas pessoas antes, do dia para noite, aparecem preocupados com a sua segurança (ou qualquer outra desculpa que preenchesse os requisitos jurídicos necessários).

É verdade que há locais de ocupação que são zonas de risco ou que são protegidos pela legislação ambiental, por exemplo. Aqui, não criticamos que sejam salvaguardados a segurança dos moradores ou um direito coletivo. Muito pelo contrário, o problema para o qual apontamos é quanto ao uso oportunista das remoções. Tivessem elas sido feitas em nome do interesse público, teriam começado muito antes do ano em que o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas e as Paraolimpíadas e teriam sido feitas sem tamanha pressa e violência.

Apesar de grandes entraves entre seus membros e a força policial, algumas comunidades conseguiram resistir à estratégia de limpeza humana da prefeitura. As que não tiveram tal sorte foram indenizadas ou deslocadas a complexos habitacionais muito distantes do centro de atividades da cidade.

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Imagem que demonstra a proximidade entre a Vila Autódromo – delimitada em vermelho –  e a Vila Olímpica (à época da foto ainda em construção) que pode ser vista na parte superior da imagem. Fonte: VOX

A Vila Autódromo é uma exceção nesse cenário. Uma comunidade antiga, pacífica, organizada, plana e autogerida, pecava somente em ficar à vista dos olhos que passassem pela Vila Olímpica, uma vez que, para urbanizá-la, bastaria vontade política.

Para assegurar sua permanência, os moradores agiram em duas frentes. Além de resistir às forças policiais, também se juntaram a equipes técnicas da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para bolar um plano urbanístico e apresentá-lo à prefeitura. O Plano Popular de Urbanização, como foi chamado, não chegava a 14 milhões de reais e ganhou prêmios do Deutsche Bank e da London School of Economics and Political Science.

A atenção internacional que repousou sobre os conflitos na Vila Autódromo pressionou a prefeitura a fazer um acordo com a comunidade, ainda que só a tempo de assegurar a permanência de apenas um terço das famílias. Abandonados pelo Estado há muito, viviam muito bem. O único momento em que seus braços decidiram encostar na região não foi para dar-lhes direitos, mas para negá-los direitos que jamais foram seus.

As ações da prefeitura, no entanto, não pararam por aí.

Há um ano, quem saía do Galeão, Aeroporto Internacional da cidade, em direção à zona sul, passava ao lado da Maré, uma das muitas comunidades cariocas. Hoje, no entanto, só se vê um longo muro colocado entre ela e os passantes. Ele cuida da segurança visual dos transeuntes de outras cidades e internacionais que, aparentemente, não podem ver este lado da cidade sob hipótese alguma.

Assim como no caso da remoção da Vila Autódromo, a prefeitura justifica-se só porque é juridicamente necessário. A explicação sobre o muro, de tão trágica, é risível: ele foi erguido para garantir a saúde auditiva dos moradores da Maré. Há anos convivendo com os sons do tráfego, foi só no ano das Olimpíadas que ele ficou nocivo aos ouvidos. Enquanto a comunidade necessita de segurança, urbanização e saneamento, o Estado entrega um muro, mais uma barreira -entre as físicas e simbólicas – que lhes são impostas todos os dias.

Ainda é possível falar de outra questão importante: a mudança das rotas do transporte público. O deslocamento na zona sul, região dos Jogos, foi fortalecido e facilitado, ao mesmo tempo em que a conexão entre as áreas mais pobres e o sul foi dificultada de maneira praticamente impeditiva. Aparentemente, era preciso promover a mobilidade dos visitantes e restringir o acesso daqueles que a prefeitura não queria que fossem vistos.

Revisando o pessimismo

É verdade que as obras atrasaram; que as acomodações dos atletas estavam precárias; que os Jogos contaram com trabalhadores que não tiveram seus direitos trabalhistas respeitados durante as construções; que a segregação social foi chave para a realização do evento; que os gastos e a legislação relacionadas ao terrorismo foram profundamente descabidas; que o Brasil vive uma crise política e outra econômica; que as polarizações se tornam cada vez menos racionais; que a cidade sede dos Jogos está falida; que só têm acesso às Olimpíadas quem tem dinheiro.

É tudo verdade.

Mas também é verdade que, apesar de todas dificuldades o país entregou um belo evento. E isso tem sua importância.

Mais uma vez é imprescindível distanciar-se dos extremos: não se trata de ver os Jogos como a televisão nacional, um megaevento maravilhoso, sem consequências negativas, apesar dos tropeços até sua realização, mas também não é questão de se execrar as Olimpíadas. O evento já está por aqui e cabulá-lo não teria nenhuma consequência positiva política, econômica ou mesmo ideológica.

É preciso ver os Jogos Olímpicos e Paralímpicos tais como são, reconhecendo suas dificuldades, mas também suas riquezas: um vetor positivo de união, de esperança, de orgulho, de conquista e de possibilidade. As partidas das meninas do futebol e do handebol e o ouro da judoca Rafaela Silva são claras evidências disso.

Deixar o espírito de colonizado nos dominar só reforça o pessimismo e congela a ação em um momento em que o agir se mostra fundamental. Eliane Brum aponta para isso com uma riqueza única: diz que sermos “expostos ao julgamento do “primeiro mundo”, curiosamente confundido com o mundo dos adultos […] só pode ser uma piada diante dos acontecimentos internacionais recentes. O Brasil ridicularizado pelo Reino Unido onde o voto do Brexit venceu? Pelos Estados Unidos que tem um Donald Trump com chances de vencer a presidência? Por uma França às voltas com terroristas produzidos por suas periferias? Por uma Europa que envergonha a si mesma ao (des)tratar os refugiados?”.

Um país com obstáculos aparentemente intransponíveis, o Brasil conseguiu concretizar com louvor a entrega dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, uma conquista que deve ser importante antes de tudo para os brasileiros e só depois para o resto do mundo.

Ter os Jogos em casa e ainda ver Rafaela Silva, antiga moradora da Cidade de Deus, com o primeiro ouro do Brasil no pescoço, é preciso admitir, tem um simbolismo impagável. Quem sabe não para as construtoras e para os donos de jornais, esse 1% que pode tanto, mas com certeza para tantas outras Rafaelas ainda não descobertas.

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Parte da família da judoca comemora na Cidade de Deus. Fonte: El País Brasil

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