BREXIT

In or out?

Em 23 de junho de 2016, o Reino Unido decidiu, em um referendo histórico, deixar a União Europeia. In or out? (“Dentro ou fora?”) Permanecer no bloco europeu ou deixá-lo? Por uma diferença que não chegou a 5% dos votos (52% pela permanência e 42% pela saída), os britânicos escolheram pelo Brexit (Britain + ‘exit’) – a saída.

Ainda que nos possa parecer surpreendente a própria possibilidade de um referendo sobre o assunto, a verdade é que a novidade não é tão grande assim. Em 1975, o Reino Unido já havia passado por um processo semelhante. Ainda que a pergunta fosse a mesma (In or out?), existiam duas diferenças centrais: em primeiro lugar, o resultado, uma vez que 67% da população votou pela permanência no bloco. Em segundo, o intuito: a votação tomou lugar mais para consolidar a presença do Reino Unido na União Europeia do que para questioná-la.

Mas, então, o que mudou entre 1975 e 2016?

Apesar do sólido resultado pela permanência do Reino Unido na União Europeia, em 1975, não devemos tomar esse fato como indicador de um desejo britânico generalizado em fazer parte do bloco. A verdade é que, desde o início das discussões sobre a formação do grupo europeu, o país, ainda que desejasse integrá-lo, sempre se mostrou relutante. Não é à toa que não aceitou compartilhar o euro, optando pela moeda nacional, a libra.

Assim, apesar dos diferentes resultados dos referendos, não é como se uma mudança sem precedentes tivesse surpreendentemente invertido o jogo britânico: o Reino Unido jamais esteve de fato mergulhado dos pés à cabeça na União Europeia.

O que, então, os levou à decisão de sair?

Os eurocéticos: “We’re out!”

Ainda que o Reino Unido sempre tenha feito ressalvas ao sistema da União Europeia, ele participou na sua criação, acreditou no seu projeto e foi feliz integrando-o. O Brexit, uma possibilidade antes remota (ainda que pensada), só tomou concretude em tempos recentes.

Mas por quê?

Os eurocéticos – nome dado aos defensores da saída do bloco – defendem que integrar o grupo debilita a soberania nacional.  Acreditam também que sua sujeição às leis europeias fazem deste um sistema pouco democrático: distantes, não têm poder de influenciar os decision makers em Bruxelas. O ex-prefeito de Londres ilustrou bem esse sentimento ao dizer que sair da União Europeia permitiria que os britânicos “tomassem as rédeas de seu destino”: “It’s about the very principles of our democracy. The rights of all of us to elect and remove people who make the key decisions in their lives” (“Trata-se dos princípios fundamentais da nossa democracia: nosso direito de eleger e remover as pessoas que tomam as decisões chave das suas vidas”).

Também incomoda os eurocéticos o fortalecimento da União Europeia, um movimento que, segundo eles, aponta para a formação de um superestado europeu do qual não desejam fazer parte. Não apenas por questões de soberania, mas também de condução econômica, esse fechamento gradual do bloco em si mesmo reduz justamente a competitividade de mercado que têm buscado.

Para eles, os bilhões de libras destinados por ano à União Europeia não apresentam um retorno satisfatório. Muito pelo contrário, questionam: por que pagar tanto a uma instituição que, tão distante, parece só lhes impor restrições e não trazer benefícios nas mesmas proporções?

Nessa distância que sentem em relação ao bloco reside outro importante fator. Em primeiro lugar, porque não o compreendem e, logo, não se envolvem. Assim, quando se discute política nacional no Reino Unido (assim como nos outros países da União Europeia, vale ressaltar), a UE e suas implicações intra fronteiriças são absolutamente ignoradas.

Então, no momento de encontrar um culpado pelos problemas dentro do seu território, identificam um ‘outro’ – e o ‘outro’ é aquele que não se conhece e com o qual não se identifica: no caso, a União Europeia. Lhe atribuem o caráter de bode expiatório, incapazes de distinguir o que é de sua alçada e o que diz respeito á esfera nacional. Ela é taxada como a responsável por todos os malefícios nacionais, não porque eventualmente os políticos do país não conseguiram atingir seus objetivos, mas pelo simples fato de ser essa entidade grande, abstrata e inatingível.

Dessa distância entre o povo britânico e o bloco decorre um segundo aspecto: a questão imigratória. Ainda que a livre circulação de bens, capitais e serviços seja muito maior do que a de pessoas dentro dos territórios-membro, um movimento nacionalista pelo enrijecimento das fronteiras vê no rompimento com a União Europeia um fator cabal para a conquista dos seus objetivos.

Mesmo antes da decisão de se fazer o referendo, os partidos britânicos já se pronunciavam frente ao tema da imigração. Do Labour Party até o conservador UKIP (UK Independence Party), em resposta às pressões populares, todos apresentaram suas visões sobre o assunto, ora desejando impedir a entrada de novos imigrantes no Reino Unido, ora querendo desalojar os que nele já se encontravam.

Apesar de posicionarem-se de tais formas, nem todos os partidos se identificavam com a bandeira do Brexit – muito pelo contrário. O Labour Party, o Scottish National Party, o Plaid Cymru, o Green Party e os Liberal Democrats, por exemplo, eram a favor da permanência. Mesmo o Conservative Party, de David Cameron, se colocava, ainda que em parte, deste mesmo lado.

Na contramão, o UKIP era um dos maiores partidários da mudança. Seu papel foi muito importante na propaganda pela saída do bloco, popularizando e politizando as razões pelas quais seria melhor que o Reino Unido deixasse a União Europeia. Nigel Farage, um membro do partido, foi seu ativista mais importante. Ele, no entanto, deixou seu cargo logo após a decisão pela saída no referendo: sob seu ponto de vista, havendo cumprido sua missão, poderia ausentar-se.

O apoio dado pelos eurocéticos (ligados ao UKIP ou não) em favor do Brexit foi influenciado de maneira importante por esta questão. Para os britânicos, o aspecto mais palpável de sua ligação com a União Europeia eram as pessoas. Receosos com a flexibilidade das fronteiras e os fluxos imigratórios, atribuíram-lhe um peso irreal pela livre circulação de pessoas e suas políticas imigratórias.

Dentre os países-membro, contudo, as maiores trocas são de capitais, bens e serviços – não pessoas. Os britânicos, quando atribuíram suas ressalvas quanto à questão imigratória à União Europeia, estavam responsabilizando o órgão errado. Por um engano fruto da falta de conhecimento e contato com o bloco decidiram ser profundamente importante separar-se.

É preciso ressaltar que este repúdio aos imigrantes – refugiados ou não – é grave. Embora em menor grau se comparado a outros países europeus, ainda representa uma tendência xenofóbica importante. Mesmo que a União Europeia fosse única responsável pela entrada de indivíduos de outras nacionalidades no Reino Unido, isso não seria motivo suficiente para clamar por uma separação.

Pela permanência: “We’re in!”

Em oposição aos eurocéticos estão os que acham o Brexit uma má ideia. Eles defendem que, uma vez dentro da União Europeia, as facilidades garantidas pela integração dos 28 países-membro são fundamentais para o desenvolvimento britânico. Auxiliam no crescimento econômico, garantem competitividade e aumentam possibilidades de mercado.

Para esse grupo de pessoas – do qual David Cameron, ex-Primeiro Ministro, faz parte – competir fora de um continente poderoso, com relações tão estreitas, traz mais empecilhos do que benefícios. Quando pensamos que se trata de escolher colocar-se fora do mesmo eixo da Alemanha e da França, a ideia realmente parece imprudente.

É curioso, no entanto, observar que foi o próprio Cameron quem tornou palpáveis as possibilidades do referendo e da saída do Reino Unido. Ainda assim, quando soube dos resultados, abriu mão de seu cargo. Sim, Cameron já se colocou ao lado do Brexit antes de ser expressamente contrário à medida. Vejamos o que aconteceu.

O tiro que saiu pela culatra

A conquista de uma série de demandas frente à União Europeia era um desejo compartilhado não apenas por David Cameron e seu partido. Esse objetivo comum, claramente ligado à eterna relutância britânica frente ao bloco, levou o antigo Primeiro Ministro a técnicas de negociação que, claramente, não deram muito certo.

Em um primeiro momento, colocou-se de maneira assertiva perante a comunidade europeia:  definiu suas demandas e delineou uma possibilidade de saída do bloco caso as medidas não fossem acatadas. Dessa forma, inclinou-se ao lado dos eurocéticos na intenção de pressionar a União Europeia.

As intenções iniciais de Cameron ficam claras nesta declaração: “I want Britain to reform the European Union… We have been very clear about what we want to see changed. There is a whole series of areas – social legislation, employment legislation, environmental legislation – where Europe has gone too far” (“Eu quero que o Reino Unido reforme a União Europeia… Nós fomos muito claros em relação ao que queremos ver de mudança. Há uma série de áreas – legislação social, trabalhista e ambiental – nas quais a Europa foi longe demais”).

O que antes, no entanto, não passava de uma estratégia de barganha, acabou por voltar-se contra Cameron. E Guy Verhofstadt, antigo Primeiro Ministro belga, alertara sobre essa possibilidade. Disse ele que o inglês estava “brincando com fogo”: “He can control neither the timing nor the outcome of the negotiations [with the European Union], and in doing so is raising false expectations that can never be met and jeopardasing both Britain’s long-term interests and the unity of the EU(“Ele não consegue controlar nem o timing nem o resultado das negociações [com a União Europeia]. Dessa forma, aumenta falsas expectativas que nunca serão alcançadas e compromete tanto os antigos interesses do Reino Unido bem como a própria unidade da União Europeia”).

Eis que o belga estava coberto de razão. De fato, Cameron não foi eficaz ao prever os resultados de suas negociações com a União Europeia. Quando o bloco não aceitou as mudanças propostas, o movimento pelo Brexit já havia se fortalecido e, o que antes era uma estratégia de negociação, agora se concretizava como realidade.

Pobre Cameron. Se imaginasse o resultado das condições que colocara sobre a mesa de negociações, jamais as teria imposto.

Histeria Internacional

Após a divulgação do resultado do referendo com vitória favorável à saída da União Europeia, uma certa histeria pareceu propagar-se. Acontece que a histeria, assim como as paixões, não tem fundamentos racionais. Isso significa que, apesar de o resultado ser preocupante, não o é integralmente, mas apenas em certa medida.

Em primeiro lugar, é imprescindível ressaltar que o voto majoritário pela saída não significa que o país esteja fora do bloco. O processo até que isso ocorra – e será que vai ocorrer? – é longo e poderá levar até dois anos, período que o Reino Unido terá (a partir da invocação do artigo 50 do Tratado de Lisboa) para chegar a um acordo de saída com todos os membros da União.

Mas não precisamos se quer chegar à discussão da eventual concretização do Brexit para racionalizarmos a histeria generalizada. Quando Barak Obama, presidente da maior potência mundial, não deposita grandes preocupações sobre o assunto, temos aí um sinal importante.

Capturar

Quando questionado, é esta a expressão facial do presidente enquanto comenta sobre a situação do Reino Unido. Nesta entrevista (assista!), realizada pouco menos de uma semana após a divulgação dos resultados do referendo, Obama parece relaxado e se permite discretos sorrisos.

Sua postura frente aos fatos denuncia um dado importante: a saída do bloco não é tão grave quanto se imagina. Ao citar a Noruega, explicita esse fato, comparando-a com o possível futuro do Reino Unido. Diz que o país, ainda que fora da União Europeia, está sempre alinhado com os Estados Unidos e com o próprio bloco. Sua expressão quase que diz: “quer mais que isso?”.

Angela Merkel, chanceler alemã, como grande cabeça da União Europeia, também não pôde deixar a decisão passar sem reações. Diferentemente de Obama, foi dura, caracterizando o resultado do referendo como um “golpe contra o processo de unificação europeia”. Ainda assim, não adicionou fatalismos a seus discursos. A saída do Reino Unido tem sim implicações importantes, mas não é uma tragédia grega. O que ocorreu foi que coube à nação mais poderosa do bloco pronunciar-se com dureza, de modo a proteger a permanência dos outros países-membro.

Outra reação importante foi a do setor privado. A revista Fortune publicou uma matéria com os destaques das visões de 500 companhias frente ao Brexit. Do setor de energia, industrial, financeiro, bancário e manufatureiro, diferentemente do que se poderia pensar, nenhuma delas apresentou grandes preocupações. Muito pelo contrário, como se a saída fosse como qualquer outra adversidade do dia a dia, reconheceram apenas uma futura necessidade de adaptação dos negócios.

E agora?

Mas, afinal de contas, quais foram as consequências do pós-Brexit?

Em primeiro lugar, é preciso dizer que não, o Reino Unido ainda não deixou a União Europeia. Ele continuará a integrá-la até que os termos do acordo de separação sejam ratificados pelo Parlamento Europeu, estando neste meio tempo apenas excluído da tomada de decisões.

Como consequência, tem início também um cabo de guerra entre o governo britânico – que não contava com a decisão pelo ‘sim’ – e a União Europeia. Enquanto o Reino Unido quer adiar as negociações o máximo possível, o bloco deseja colocá-las em prática logo. De um lado, os britânicos buscam conquistar um tempo que possa prepará-los para conseguir bons resultados nessa difícil negociação, e, de outro, a União Europeia quer traçar logo suas linhas de ação para o futuro.

Parte desta pressa do bloco vem da necessidade de mandar uma mensagem clara aos outros membros: deixar a União Europeia não é trivial e implicará em sérias consequências. A ideia é abafar os ânimos que possam ter começado a se desenvolver após a decisão pelo Brexit, uma vez que países como Espanha, França e Grécia tem aprovação semelhante ou inferior à União Europeia.

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No âmbito nacional, houve uma importante mudança. David Cameron deixou voluntariamente seu cargo de Primeiro Ministro que então foi ocupado por Theresa May, uma senhora não favorável ao Brexit, mas que se diz disposta de fazer ouvir a voz do povo. Além disso, despertaram uma vez mais os movimentos separatistas que há muito convivem dentro do Reino Unido. A Escócia, por exemplo, que contou com um referendo pela sua independência em 2014, decidiu retomar a proposta, uma vez que votou em peso pela permanência na União Europeia.

Economicamente, o choque inicial foi grande: a libra desvalorizou-se de tal modo que teve sua maior queda desde 1985. De modo geral, contudo, a economia não sofreu grandes abalos. Futuramente, esta será uma questão a ser pensada, uma vez que os britânicos correm o risco de serem considerados muito trabalhosos para se negociar se em comparação com os países vizinhos, membros da União Europeia.

Por um lado, o Reino Unido precisará ser especialmente cuidadoso ao travar suas relações comerciais, uma vez que agora não conta com o peso e a eloquência do bloco ao seu lado. Por outro, há algumas estimativas que sua saída da União Europeia fará com que consideráveis parcelas de dinheiro não deixem o país – o que não significa que outras adentrarão suas fronteiras.

No âmbito internacional, esta é uma novidade relativamente boa para a França, já que se vê livre de um dos grandes poderes ao lado do seu. Para os países que se beneficiavam deste contrapeso, como Alemanha, Suécia e Países Baixos, no entanto, esta não lhes é uma novidade muito cara.

Sai ou não sai?

Em um contexto do pós-Guerra, países europeus reuniram-se em uma união que antes lhes parecia impensável. A União Europeia surgiu em resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial e buscava fortalecer e aproximar as nações do continente de modo a assegurar que conflitos como aquele não viessem a se repetir.

Os idealizadores do bloco jamais vislumbraram a possibilidade da saída de algum membro. Essa é uma situação inédita tanto por ser a primeira da história, quanto por andar na contramão da ideia que em primeiro lugar uniu os países. Por motivos como esses é que podemos nos questionar: afinal, o Reino Unido deixará o bloco?

O Artigo 50 do Tratado de Lisboa é o primeiro a estabelecer as linhas gerais que guiariam a saída de qualquer país da União Europeia. Antes dele, essa possibilidade era profundamente controversa, conflitante com o compromisso de permanência no bloco e a soberania de cada nação. O Tratado não tem se quer uma década de vida. Por se tratar de um instrumento inédito, ainda tem grandes lacunas e só define os requisitos procedimentais de uma eventual saída e suas consequências.

O que se sabe é que o Reino Unido terá dois anos para negociar sua saída do bloco, devendo acordar com 27 países. Esse processo será árduo e, cabendo nesse pequeno espaço de tempo, uma conquista. E se não couber? Bem, não haverá acordo algum e os laços serão simplesmente desfeitos.

O Brexit não é um processo qualquer, trivial. No entanto, também está longe de ser o fim do mundo ou o colapso europeu. Temos ainda dois anos para acompanhar sua possível concretização – ou abandono.

 

 

One Comment

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  1. Minha amiga linda e inteligenteee!! Que orgulho desse blog mara! Já tinha dado uma olhada, mas só hoje parei para escolher um post e ler tudo. Parabéns, Lena! Dá vontade de ficar horas por aqui, fazendo anotações ainda por cima rsrs pra não esquecer nada. Continue arrasando, amiga. Beijos, Lud

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