Insuficiência do Estado e banditismo social

O icônico historiador Eric Hobsbawm escreve em seu livro Rebeldes Primitivos (1968) que “[…] en no pocas sociedades, lo ven así los pobres, que por lo mismo protegen al bandolero, le consideran su defensor, le idealizan, y le convierten en un mito […]” (1). A frase, eloquente como seu autor, expressa o surgimento de mitos marginalizados, pessoas que, por suprirem papeis que o Estado é incapaz de cumprir, elevam-se de humanos a heróis. Sem sair da obviedade, pode-se citar Robin Hood como exemplo, a clássica figura do querido justiceiro que cria distribui justiça social quando as instituições não se revelam capazes. Tamanha é sua força, que, por vezes, se quer é necessário que esses homens se metamorfoseiem em figuras míticas e heroicas para que ganham sua importância característica.

De maneira importante, esse “bandolerismo social” (2) tem ganhado cada vez mais espaço no Ceará. Lá, grupos paraestatais do sudeste tem dado uma lição ao ausente Estado brasileiro conforme se tornam as figuras mais respeitadas na periferia cearense.

O PCC (Primeiro Comando Capital), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, chegaram ao Ceará em 2015. No ano seguinte, seus domínios sobre Fortaleza eram de tal modo extensos que foram capazes de, juntos, coordenarem a deflagração de uma das maiores crises de segurança pública já vividas pelo estado. Em maio, para além de uma série de ataques realizados em diferentes cidades, também foram desencadeadas revoltas simultâneas dentro de presídios. Com uma dimensão jamais vista, contou com rebelamento de sete unidades penitenciárias, consolidando um prolongado clima de tensão.

“Mas essa greve foi apenas a gota d’água, as reais causas são superlotação, abusos e todo tipo de violação de direitos que ocorrem nas unidades” – El País

Muito para além dos conflitos está o resultado pacificador da ação desses dois grupos. PCC e CV colaboraram para a diminuição das taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do Ceará e de sua capital, Fortaleza.

Embora já seja possível identificar uma queda importante nas curvas de 2014 para 2015 (diferença de 339 menos ocorrências), entre 2015 e 2016 a queda foi ainda maior (menos 454 casos) sem que se quer 2016 tivesse acabado.

Entre 2014 e 2015 é possível atribuir a queda ao recém criado programa de divisão de Áreas Integradas de Segurança (AIS) (segunda gestão de Cid Gomes) para aqueles que se mostrem reticentes em aceitar a importância da chegada do Comando Vermelho e do Primeiro Comando Capital. O programa, ainda vigente, divide o Ceará em regiões que compartimentalizam o cuidado com a segurança, além de prever uma espécie de premiação pecuniária aos policiais que conseguirem reduzir o número de assaltos e homicídios em cada das zonas.

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É bem possível continuar atribuindo a queda às AIS, embora o mais sensato a fazer seja abrir os olhos para elementos externos ao Estado. Para efeitos mais ‘didáticos’ – ou menos polêmicos, se preferir – pensaremos nos números de Fortaleza, onde as facções se instalaram com raízes mais fixas. Na cidade, a pacificação é indiscutível. Enquanto entre 2014 e 2015 as incidências diárias de CVLIs caíram em 16,7% (de 5,4 para 4,5), entre 2015 e 2016 o número reduziu-se em 37,8% (de 4,5 e 2,8).

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O Jangurussu, por exemplo, bairro periférico de Fortaleza na região da Grande Massejana, era controlado por duas facções inimigas. Ligadas a torcidas organizadas, o Movimento Organizado Força Independente, do Ceará, e a Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor, de Fortaleza, disputavam entre si controle local, duelando pelo domínio do tráfico de drogas e coordenando caóticos ciclos de vinganças.

Com a chegada dos já experientes PCC e Comando Vermelho, a disputa entre os dois grupos chegou ao fim. Tomando a região sob sua custódia – e curiosamente aqui é possível aplicar esse termo –  os novos donos da região reproduziram sua lógica empresarial do crime também nas periferias cearenses.

Nem o Movimento Organizado nem a Torcida Organizada apresentaram resistência aos novos líderes, uma vez que sua organização garantia maiores ganhos ao tráfico de drogas. Ao mesmo tempo, tampouco a população mostrou-se reticente. Muito pelo contrário, o modus operandi do Primeiro Comando Capital e do Comando Vermelho trouxeram paz e segurança há muito não vistas pelos moradores do Jangurussu.

Assaltos e homicídios foram proibidos pelas facções, estando a violência não mais disseminada e desregrada, mas concentrada nas mãos desses agentes. Assassinatos e vinganças só seriam possíveis se executadas ou autorizadas pelos grupos, reforçando a instauração de uma justiça paralela.

Mais do que apenas uma forma de jurisdição extraestatal, o sistema elaborado pelo PCC e pelo CV representou, de certa forma, a fundação de um Estado novo, em muito absolutamente independente e desconectado do brasileiro. Enquanto no domínio do Movimento Organizado e da Torcida Organizada o Estado do Brasil existia, ainda que ausente, com a chegada dos novos líderes, ele, embora distante, foi definitivamente expulso da lógica local.

Para além da periferia havia um Brasil e, dentro dela, outro completamente diferente. A produção de leis e execução da justiça – antes inexistentes naquelas terras de ninguém – voltaram a centralizar-se. No entanto, ao invés de serem concentradas sob o domínio do Estado brasileiro, foram submetidas a um novo Estado sem nome, sem sistema ou burocracia formalizadas.

Nessa nova ordem pacífica, os moradores de Jangurussu não viam sentido em ir contra os novos ‘estadistas’. Muito pelo contrário, não apenas passaram a apreciar a presença das facções, como também a denunciar aqueles que descumprissem as leis da região – uma nova forma de colaborar com o inédito estado de coisas. A boa recepção faz ainda mais sentido quando nos deparamos com a descrição do local onde sempre viveu este morador da periferia cearense: “Eu costumava dizer que morava no ‘vish’. Porque era só falar o nome Pirambu que as pessoas falavam ‘vish’ em tom pejorativo”.

“Hoje em dia ninguém mais toma atitudes isoladas, não se pode quebrar a paz. Aqui não se tira mais uma vida à toa, nem em caso de dívida de droga” – El País

Não se liga para a polícia para resolver um conflito, da mesma forma com que antes também não se ligava. O que mudou foi que, depois da chegada do Comando Vermelho e do PCC, surgiram aqueles a quem se poderia pedir ajuda. Assim como condições normais de pressão e temperatura institucional e social se recorre à polícia ou ao judiciário, nas periferias de Fortaleza o normal passou a ser recorrer aos comandantes das regiões.

Assim como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando Capital já o fizeram em outras partes do Brasil, instauraram também na capital cearense tribunais do crime. Impiedosos e arbitrários, entregam a ordem que prometem, apesar do preço a ser pago. Não há discussões, instâncias ou leis escritas – até porque, nessas comunidades, a lei sempre foi letra morta – para garantir o que os Estados tradicionais chamam de segurança jurídica.

Sua legislação, no entanto, não requer complexidade e é de fácil entendimento – de certa maneira, até universal. De poucos artigos e menos ainda exceções, seus comandos e proibições claros e pontuais. Na foto abaixo, um trecho da Carta Magna do local: “quem roubar morador morre”. Uma ordem incisiva que não deixa margem a dúvidas, também esclarece que naquela região a segurança será garantida através da violência.

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Em certa medida, essas comunidades comandadas por grupos paraestatais – mais extraestatais do que paralelos ao Estado – combinam aspectos tanto do estado de natureza quando do estado civil hobbesianos. Trata-se de uma mistura entre a desordem e o domínio dos mais fortes com a submissão de todos a uma mesma lei que há de protegê-los. Um esquema que até agora parece ter dado certo não somente pelos relatos da população, foi empiricamente comprovado pela Secretaria de Segurança do Ceará, como indicam os gráficos apresentados.

Diante desse novo status quo, o que se verifica é o conflito entre as autoridades policiais e as locais, não mais entre os grupos dominantes regionais. De um lado, a polícia representa o Estado e uma ordem que falhou contundentemente, e, de outro, aqueles que finalmente organizaram a vida na periferia. Ocorre que o Estado não apenas abriu brechas para a instauração de uma justiça paralela, como criou a necessidade de sua existência.

“Mas na verdade tenho mais medo da polícia do que de qualquer facção ou gangue aqui do bairro. Hoje em dia se você anda na linha, não tem que temer o crime” – El País

É preciso, contudo, estabelecer aqui uma importante ressalva. Nem o PCC, nem o CV, nem qualquer organização desse gênero trará melhorias como essas por bondade ou preocupação humanitária. O Ceará tem importante posição no tráfico internacional de drogas, funcionando como ponto intermediário entre América do Sul, oeste africano e Europa. Antes de sair do continente, parte dos ilícitos – sobretudo a cocaína – vindos da Colômbia e do Peru passam pelo Estado e movimentam montantes inacreditáveis de dinheiro (basta lembrar que dos U$435 bilhões movimentados em tráfico por ano, 19,3%, ou U$84 bilhões, provém da cocaína).

Manter a paz significa aprimorar os negócios: conforme não haja crimes, mais distância manterão as autoridades oficiais, e conforme a população compactue com os novos líderes, menores serão as chances de colocarem-se em seus caminhos. Comunidade feliz e governo distante resultam em uma excelente variável à dinâmica do tráfico.

“Bandoleros y salteadores de caminos preocupan a la policía, pero también debieran preocupar al historiador. Porque en cierto sentido, el bandolerismo es una forma más bien primitiva de protesta social organizada, acaso la más primitiva que conocemos.” – HOBSBAWM. Eric J. “Rebeldes Primitivos”.

A queda de quase 40% nas ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) a partir da chegada do Comando Vermelho e do Comando Capital é gritante. Trata-se apenas de uma das provas que reafirmam não apenas a ausência do Estado, mas sua completa inabilidade de acessar e reorganizar as áreas que abandonou por inteiro. Nas zonas esquecidas – tantas nesse grande e desigual Brasil… – a Constituição vale tanto quanto panfletos ignorados pelas ruas. Cláusulas pétreas se quer fazem sentido nesses locais que não conhecem direitos, apenas deveres e arbitrariedades.

 

 

 


 (1) (2) HOBSBAWM. Eric J. “Rebeldes Primitivos”. Tradução: Joaquin Romero Maura. Editorial Ariel, S.A. Barcelona. 1a edição, 1968.

Observação: na data de redação deste post, as relações entre PCC e CV ainda se encontravam pacíficas. Hoje, no entanto, as facções cortaram suas relações, sobretudo em razão ao tráfico de drogas.

“A convulsão em presídios do Brasil, registrada nas últimas semanas, é o sintoma aparente de uma guerra pelo poder no tráfico de drogas no país. No tabuleiro de xadrez desse conflito, os Estados do Norte e Nordeste se encontram na linha de frente da disputa que se estabeleceu entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.

[…]

Enquanto isso, no Nordeste, Ceará e o Rio Grande do Norte são Estados onde o fim da aliança entre CV e PCC pode ter um impacto concreto nas ruas. Em grande parte das cidades cearenses, incluindo a capital Fortaleza, as facções do Sudeste foram responsáveis pela pacificação das gangues locais nas periferias. Foi um processo que começou há cerca de um ano, e produziu resultados concretos na redução da violência e dos homicídios nas ruas. […]” (El País. Norte e Nordeste são a linha de frente do embate entre PCC e CV).

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