Lava Jato: três anos de sujeira e limpeza

É pique, é pique!

No dia 17 de março de 2017, a Operação Lava Jato fez aniversário e comemorou (mais para a alegria de uns do que de outros) três anos de existência. Em seus curtos e intensos anos de vida, a Operação, como não poderia ser diferente, foi batizada e rebatizada com uma infinidade de nomes dignos de agências de publicidade (uma prática recorrente da Polícia Federal).

Determinada a investigar esquemas de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas, a Lava Jato, na sua 39ª fase, já bloqueou e apreendeu mais de R$2 bilhões, repatriou mais de R$700 milhões, executou mais de 1.300 procedimentos de quebra de sigilo (bancário, fiscal, de dados e telefônico), prendeu preventivamente 84 pessoas, temporariamente mais 100 e expediu mais de 200 mandados de condução coercitiva [1].

Dentre os nomes envolvidos do setor público, apresentaram a Petrobras (petróleo), a Eletrobras (energia elétrica) e a Eletronuclear (energia nuclear), todas ligadas, de uma forma ou de outra, a empreiteiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Shahin e UTC Constran. Para além de contratos específicos (como licitações para compra de navios-sonda, por exemplo), a Polícia Federal colocou sob sua mira obras como as da Usina Nuclear de Angra 3, das refinarias de Paulínia (REPLAN), Abreu e Lima, Capuava (RECAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Henrique Lage (REVAP) e do Complexo Químico do Rio de Janeiro (COMPARJ).

In Moro we trust

Em muitos momentos discricionária, a Operação adquiriu fama internacional e tem sido cabal para definir o curso dos acontecimentos políticos nacionais. Descrita enquanto possivelmente o maior escândalo de corrupção já visto, traz os desafios de uma operação que, embora requeira imensa maturidade institucional para ocorrer (e nisso já ganhamos um ponto), também demanda imensa seriedade e compromisso em sua condução (aqui, talvez não haja muitos pontos a se ganhar).

Extremamente midiática, apresenta números e polêmicas que ora alegram a opinião pública (quando milhões são devolvidos aos cofres públicos), ora satisfazem sua raiva revanchista (quando prisões preventivas espetaculares e conduções coercitivas aventurosas estampam jornais). Profundamente confiante no controle que aparenta ter sobre essa massa, a Operação ancora-se na opinião pública e, para tanto, busca seu alicerce nos meios de comunicação.

Tal estratégia nasce na admiração que Sergio Moro (o juiz federal responsável pelo caso) tem sobre a condução da Operação Mãos Limpas na Itália dos anos 1990. Ao publicar “Considerações sobre a Operação Mani Pulite“, em 2004 (dez anos antes da deflagração da Lava Jato), já declarava seu apoio à forma com a qual ela desenvolvera-se. O artigo é indispensável, portanto, por tratar-se de um verdadeiro guia sobre as táticas e valores de Moro até os dias de hoje, enquanto ícone da Lava Jato.

Logo no início do texto, fala sobre a importância da deslegitimação dos agentes políticos, estratégia que garante, através dos duros olhos da opinião pública, que as investigações possam ocorrer da melhor forma possível. Nesse sentido, Moro confirma que na Itália, ou em qualquer lugar do mundo, é a opinião pública quem garante o “êxito da ação judicial”. Ao pressionarem a classe política e fornecerem apoio à magistratura, garantem que as ações corram da melhor maneira possível.

Compreende-se, portanto, que Moro, assim como os juízes italianos, também seja favorável a prisões anteriores a um julgamento. Por serem essencialmente midiáticas, produzem confiança sobre os magistrados e ojeriza sobre os políticos, de modo a garantir o apoio da opinião pública e o consequente sucesso da operação. Diz Sergio Moro que “as prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, […] única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela […] mani pulite“.

A investigação da ‘mani pulite‘ vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no ‘L’Expresso’, no ‘La Republica’ e outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil

“Tangentopoli”

A Mãos Limpas (ou Mani Pulite, em italiano) foi deflagrada na Milão de 1992, depois da prisão de Mario Chiesa. Chiesa era diretor de uma instituição filantrópica milanesa, o Pio Albergo Trivulzio, e fora acusado de cobrar propinas para garantir contratos a empresas específicas na administração do abrigo. Depois de detido, pressionado por técnicas de isolamento e apresentado à possibilidade da delação premiada, foi só uma questão de tempo até que começasse a envolver outras pessoas. À época, os italianos certamente não imaginavam que um desvio aparentemente insignificante como aquele levaria, dois anos depois, a 2.993 mandados de prisão expedidos e 6.059 pessoas investigadas (dentre elas quase 2.000 administradores, mais de 800 empresários e 438 parlamentares) [1].

Mais do que números impressionantes, o que a Itália certamente não imaginou durante este processo de suposta “limpeza” generalizada foi que seu sistema político-partidário em breve colapsaria. Se desde o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) os dois principais partidos italianos eram PSI (Partido Socialista Italiano) e DC (Democracia Cristã), em 1994, apenas dois anos depois da prisão de Mario Chiesa, os partidos, juntos, não somariam sequer 14% do total de votos da eleição daquele ano.

O vácuo político gerado por dois anos de uma operação arrasadora levou à eleição de Silvio Berlusconi ao cargo mais alto do Executivo italiano. O então novo Primeiro Ministro era um empresário milanês que fizera sua fortuna na construção civil e depois tornou-se um gigante da comunicação. Nascido em 1936, apenas com 44 anos inaugurara a primeira rede de TV privada da Itália. Como a transmissão televisiva era monopólio público, teve seu canal suspenso em 1984. Para reverter a situação, acionou Bettino Craxi, padrinho de uma de suas filhas e então premiê da Itália (em breve foragido): em pouco tempo, a legislação estaria regulamentando a transmissão televisiva privada.

Esse é apenas um exemplo do estilo de conduta de Berlusconi. A todo tempo investigado e envolvido em escândalos, seu grande êxito foi eleger-se embora fosse a soma de características do que mais se criticava na Itália. Rico empresário e dono do monopólio da comunicação, chegou sem pretensões verdadeiramente políticas (roubando a expressão de Rafael Cariello, entrou porque “a porta estava aberta”) ao poder, com o objetivo de manter a ordem contra a qual a Mani Pulite lutava.

Com o recém nascido Forza Italia e o esfacelamento das instituições, conseguiu ser eleito através do discurso do homem de negócios – o não político. Teve sucesso ao desvincular-se da “Tangentopoli” (“cidade da propina”, nome atribuído à Milão de então) e manter-se, de um modo ou de outro, distante – não é à toa que, apesar dos escândalos prostituição, corrupção e acusações chocantes, Berlusconi tenha sido três vezes premiê da Itália.

“Operazione” Lava Jato

As semelhanças entre os casos europeu e brasileiro são eloquentes demais para que possam ser ignoradas. Nesse momento, é como se a história estivesse estampada em um espelho que reflete dois países. Porque vemos na Itália dos últimos anos o que poderá vir a ser o Brasil do futuro, é indispensável observar o que o caso da Mani Pulite tem a nos ensinar para que não cometamos velhos erros.

Embora os próprios italianos reconheçam que a operação dos anos 1990 tenha falhado em seu propósito fundamental, Sergio Moro discorda. Diz ele ser “impossível não reconhecer o brilho […] da operação mani pulite“, “uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”. A conclusão fica ainda mais curiosa considerando-se que a Itália pós-Mani Pulite não é muito mais ética, organizada ou correta do que fora antes. Di Pietro, o magistrado ícone da operação diz que, 25 anos depois de deflagrada, nada mudou: “Aqui ainda é Tangentopoli”. Mantidas as estruturas combatidas no passado, a mudança foi em outro sentido: se antes se acreditava na erradicação (ou ao menos na desaceleração) da corrupção, hoje a opinião pública (“desolada”), já “não crê mais que se possa mudar qualquer coisa”.

Em 1994, incontáveis euros devolvidos e condenados encarcerados depois, as instituições italianas, diferentemente do que se previa, estavam esfaceladas. Não havia mais representação política, Berlusconi era o novo Primeiro Ministro da Itália, poder judiciário e agentes políticos andavam em constante desconfiança, a tendência de redução de desigualdades encerrara-se [3], e a corrupção certamente não chegara ao fim.

Bastaria mudar algumas datas e nomes, e a história italiana rapidamente se transfiguraria na brasileira. Trocamos Mario Chiesa, o administrador, por Alberto Yousseff, o doleiro; o ano de 1992 pelo de 2014; Antonio Di Pietro, ícone da Mãos Limpas, por Sergio Moro, símbolo da Lava Jato. Nessa dança de personagens de dois grandes espetáculos, a substituição que mais preocupa é a de Berlusconi. No Brasil, quem estará à altura do papel?

 


 

[1] Último acesso em 11 de abril de 2017.

[2] BARROS E SILVA, Fernando de (org.). Tempos Instáveis: o Mundo, o Brasil e o Jornalismo em 21 reportagens da Piauí. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

[3] Vide ‘Figura 12’, página 13.

4 Comments

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  1. Helena, excelente sua matéria sobre a LavaJato, tão boa quanto preocupante.
    Parabéns pela pesquisa, pelo brilho, pelo alerta!

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  2. Passeando descompromissadamente por um certo aplicativo e caio em um dos melhores textos políticos que já li. Sinto falta de ler textos como o seu, mais objetivos e imparciais.

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  3. excelente artigo! quisera a imprensa brasileira tivesse a coragem (ou competência) de traçar este paralelo. Parabéns!

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