A crise de Temer

Fazia tempo que os olhos do Brasil não se grudavam tanto nas telas de TVs, celulares e tablets. Quem sabe desde o fim definitivo do Governo Dilma, escândalo algum tomou tamanha proporção quanto deflagrado pelo áudio de Joesley Batista.

Na noite do dia 17 de maio, Lauro Jardim, colunista do Globo (jornal do Grupo Globo de comunicação) publicou às 19h30 um furo com potencial de abalar as já sensíveis) instituições brasileiras. Com uma manchete que dizia “Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha”, era a primeira vez que o nome do presidente aparecia em um grande veículo de comunicação com uma acusação tão séria.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República, Joesley Batista, um dos donos da JBF, (gigante alimentícia) garantia que tinha áudios que comprovariam o envolvimento de  Michel Temer na compra do silêncio de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. Com áudios gravados no início do ano, o empresário teria provas que comprometeriam outros gigantes da política brasileira, ampliando seu leque com nomes tais quais o do senador e ex-presidenciável Aécio Neves e o ex-ministro Guido Mantega.

Depois da bomba de Jardim, em pouco tempo outros grupos já reproduziam a notícia. Às 19h50, Michel Temer se retirava de reunião em que estava para poder discutir a repercussão da matéria, e, às 20h, Rodrigo Maia encerrava a sessão em curso na Câmara dos Deputados. Pouco depois, deputado da Rede, Alessandro Molon, protocolava o primeiro pedido de Impeachment contra o presidente – um pedido relâmpago, se não redigido na 1h30 entre a divulgação da notícia e sua entrada no Congresso, certamente pronto e guardado em alguma gaveta.

Até altas horas da noite de quarta-feira, 17, o áudio de Joesley ainda não era público (o que significa também que o primeiro pedido de impeachmente contra Temer foi redigido sem o conteúdo da gravação). Sem acesso ao objeto incriminador, as especulações cresciam, e o Planalto se decidia sobre eventual pronunciamento. Às 22h20, a assessoria de imprensa da presidência publicava uma nota de esclarecimento, confirmando que, embora Batista e o presidente houvessem, sim, se encontrado, o peemedebista não agira em desacordo com a lei.

Na manhã do dia 18, as coisas não pareciam muito mais claras. Michel Temer renunciaria?quando o áudio seria revelado? Era o fim do Governo Temer? Ainda não se sabia. O clima de confusão generalizada só fez aumentar quando, em meio a tantas perguntas não respondidas, a Polícia Federal amanheceu cumprindo mandatos de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (um em Brasília, outro no Rio de Janeiro e o terceiro e Minas Gerais) e em seu gabinete no Senado (além disso, prenderam a irmã do psdebista, Andrea Neves, e Ângelo Goulart Villela, procurador da República suspeito de vazar informações ao grupo JBS).

Pouco tempo depois, às 7h40, Edson Fachin, ministro e relator da Lava Jato no Supremo, determinou o afastamento de Aécio Neves de seu cargo de Senador. A decisão de Fachin decorreu de pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que pedia a prisão do mineiro. O ministro, ainda que tenha negado sua prisão, não restou inerte, autorizando outras demandas de Janot, como o afastamento do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) de seu cargo.

De acordo com Joesley, Loures seria o intermediário de Temer, responsável por assuntos que envolvessem o governo e a J&F, holding de atuação internacional a qual pertence a JBS. O deputado, inclusive, fora o último a ser visto com uma mala cheia de dinheiro: entregue por Rodrigo Saud (JBS) a Loures, continha R$ 500 mil, pagamento oferecido ao deputado por articular os interesses da JBS no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Ainda, às 14h daquela agitada quinta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal) escrevia mais um capítulo de uma série agitada de eventos. Com base na delação da JBS, o Supremo autorizava a abertura de inquérito contra Michel Temer, suspeito de obstrução de justiça. Cresciam as expectativas acerca de  um possível discurso de Temer.

Em março de 2017, o presidente já havia sido citado em colaboração premiaa, mencionado por Sérgio Machado em sua delação para a Operação Lava Jato. De acordo com o ex-presidente da Transpetro (2003-2014), Temer teria lhe pedido, em 2012, recursos para a campanha de Gabriel Chalita, do PMDB, em sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Se em março Janot dissera não poder investigar Temer por fatos ocorridos fora de seu mandato, agora, a estratégia de Joesley colocava o presidente em cheque.

Durante a tarde, Michel Temer quebrou um silêncio de quase 24h e rompeu com a expectativa de renúncia anunciada pelo Globo. De maneira enfática, foi contra a corrente: “Não renunciarei. Repito. Não renunciarei”. Afirmou que não cometeu quaisquer irregularidades, que a gravação feita por Joesley Batista era “clandestina” e que “a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território onde surgirão todas as explicações. E no Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com estes fatos.”

Às 19h daquele dia, o STF liberou os áudios de Joesley. A parte mais enfatizada pela imprensa até então (quando Temer teria respondido “Tem que manter isso, viu?”) supostamente indicava que o presidente concordava que Batista continuasse pagando “mesadas” ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, presos pela Lava Jato. O problema gerado então foi o seguinte: essa parte, assim como tantas outras, eram vazias de significado – ou ao menos não carregavam o que lhes havia sido implicado antes.

Diferentemente do que havia sido defendido em um primeiro momento, o áudio por si só não era prova cabal de nada. Continha informações e trazia perguntas, é verdade, mas não correspondia às expectativas. Com muitos trechos inaudíveis e ruídos intermitentes, quando era de fato possível ouvir o diálogo, não havia trecho que revelasse indubitável e cabalmente práticas gravíssimas praticadas pelo presidente.

Nada disso, no entanto, isenta Michel Temer. Em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo na segunda-feira, 22, não é difícil perceber que Temer já pisa sobre ovos podres. Nessa mesma entrevista, quebrou um deles: no contexto da suposta compra de juízes enunciada por Joesley Batista, falou da Operação Carne Fraca como parte da narrativa de justificação. A Operação, no entanto, só seria deflagrada dez dias depois de gravado o áudio.

No dia 19, mais um episódio desta longa série da política brasileira: em sua publicação diária, a Folha divulgou uma matéria afirmando que, segundo perito contratado, o áudio de Joesley e Temer havia sofrido modificações (em breve o Estadão chegaria a mesma conclusão). O que essas alterações haveriam de significar? Que o Ministério Público Federal estaria favorecendo alguma das partes? Que fora enganado? Que era incompetente? Que outras hipóteses estariam em jogo?

Ao ler a parte de “Análise de Coerência Perceptiva” relativa à gravação no inquérito do MPF (Ministério Público Federal), o “deslize” parece se tratar de descaso, quando não incompetência. No documento, o MPF admite que não tenham sido usados aparelhos especializados para a análise das gravações. Em três breves parágrafos, o que afirma é algo do tipo: “Nós ouvimos o áudio, ele faz sentido, e, por hora, isso nos basta”. Por que, então, divulgar o áudio de maneira tão precipitada? É difícil dizer, mas as hipóteses permanecem: é questão de incompetência ou de desvio de finalidade. 

Dependendo de como correrem as próximas perícias sobre a gravação, seu conteúdo poderá continuar fazendo parte do inquérito que integra, mas também poderá ser descartado. Nesse momento, a utilizacão do áudio tal qual foi feita – com descaso e pouca responsabilidade – pode gerar dúvidas que auxiliam justamente aqueles que se busca combater.

Com a publicação da matéria da Folha o dia estava só começando. Às 13h, Edson Fachin tornou públicos os vídeos e documentos da delação da JBS prestada à Procuradoria Geral da República. Pouco depois, soube-se que Rodrigo Janot, no inquérito aberto pelo STF na tarde do dia anterior, apontava indícios de que Michel Temer seria responsável pelos crimes de obstrução de Justiça, participação de organização criminosa e corrupção passiva. Meio a manchetes bombásticas marcadas pelo fim comum “…, diz delator”, o advogado de Temer manifesta-se dizendo que o áudio de Joesley Batista com o presidente parecia resultado de uma armação: “parece que foi coisa preparada […] para provocar [o presidente] e fazer uma delação premiada”; “ele lançou uma infâmia sobre o presidente e foi embora do país” (1).

No sábado, dia 20, a defesa de Michel Temer protocolou perante o Supremo Tribunal Federal um pedido de suspensão do inquérito recém aberto contra o presidente. Devido às alegações de cortes na gravação e Joesley, a defesa pediu que fosse realizada uma perícia do áudio, porque “tanto para a acusação, quanto para a defesa, (…) é necessário ter-se certeza da fidelidade de sua degravação. Matérias jornalísticas nos dão conta da possibilidade do áudio respectivo ter sido editado”. Seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (1) também afirma que os elementos ressaltados na gravação são inconclusivos, havendo “mera interpretação por parte do órgão acusador, sem nenhum apoio fático”.

Na tarde do mesmo dia, Temer fez seu segundo pronunciamento desde o início da crise. Em um discurso mais longo do que o proferido no dia 18, afirmou que a gravação de Joesley, não bastasse ter sido feita “com objetivos nitidamente subterrâneos”, também fora inserida ao inquérito sem que houvesse “a devida e adequada averiguação”. Criticou as conclusões auferidas ao áudio, negando sua participação na compra do silêncio de Eduardo Cunha,  bem como “o autor do grampo” que está “livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York”, enquanto o Brasil “vive dias de incerteza”.

Depois de contratada perícia própria (o perito, Ricardo Molina), a defesa de Michel Temer disse que desistia do pedido de suspensão do inquérito. De acordo com um dos advogados da defesa, Gustavo Guedes,  “esse áudio, segundo as perícias, é na, nossa avaliação, imprestável”; “já que nós temos agora o resultado de um trabalho que a gente confia, nós queremos que esse inquérito se ultime o mais rapidamente possível”.

O domingo do dia 21 tampouco foi dia de descanso. Começou com o Conselho Federal da OAB decidindo que iriam pedir o impeachment de Temer por vias oficiais. De acordo com o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Temer teria cometido crime de prevaricação ao tomar conhecimento dos crimes confessados por Joesley Batista (“compra” de juízes e membros do Ministério Público) em sua conversa e não ter tomado as devidas providências. A OAB deve protocolar no dia 25, quinta-feira, o 14o pedido de impeachment contra o presidente.

Durante a tarde, Michel Temer chamou políticos ao Palácio da Alvorada para discutir a crise de seu governo (desta vez, sem feijoada). O presidente falou por aproximadamente 40 minutos, mas foi Rodrigo Maia, em um discurso breve, quem disse coisas mais importantes. Declarou que não “deixará [Temer] em nenhum minuto até o final do mandato em 31 de dezembro de 2018”, mostrando uma posição certamente confortável ao presidente. Tudo indica – e sempre indicou – que Maia não é nenhum Cunha nem em ousadia, nem em perspicácia. Resta saber quanto tempo sustentará esta posição e, caso sustente, que outra via aqueles que já se afastam de Temer procurarão tomar.

Entre os dias 22, 23 e 24 a crise só se aprofundava. Renan Calheiros passava mensagens dúbias sobre a permanência de Temer, sutilmente sugerindo uma renúncia. Romero Jucá afirmava não haver motivos que justificassem a saída do presidente e que ele continuaria seu mandato até o fim. A mala de R$ 500 mil desaparecida nas mãos de Loures reaparecia. Michel Temer assinava decreto que permitia as Forças Armadas realizarem o patrulhamento do Distrito Federal até o dia 31 de maio enquanto policiais protagonizavam cenas dignas de Venezuela em Brasília e no Rio de Janeiro.

Enquanto Temer segue decidido a enfrentar a delação da JBS, seus aliados parecem tentar coordenar esforços. A verdade, no entanto, é que isso é apenas o que repousa na superfície. A cronologia da crise do governo de Michel Temer só demonstra que há muito em jogo e que certamente nenhuma análise até agora publicada corresponde ao que vem sido travado nos bastidores.

É provável que nem os próprios agentes dessa crise compreendam o que se passa. As articulações são inúmeras e certamente envolvem grandes motivos (escusos? Inidôneos? Difícil saber). As posições díspares da grande mídia ao reportar fatos e atribuir-lhes tons tão distintos são um indício; as movimentações acerca de Henrique Meirelles são outro; a liberação da delação da JBS em hora estratégica e por um veículo do Grupo Globo, mais um.

Muito diferente do que ocorreu com Dilma, hoje vivemos uma crise institucional de outro caráter. As esquisitices que estão construindo a história ainda não apontam para compreensões claras do que está em curso e muito menos para caminhos futuros.

Com toda a responsabilidade que se exige de cidadãos de uma democracia recente, é imprescindível acompanhar os acontecimentos com cuidado e lembrar: não se pode confiar na análise da superfície de um rio desconhecido. Nunca se sabe que tipo de pedra se encontra logo abaixo.


(1)  Antônio Cláudio Mariz de Oliveira era amigo de Michel Temer, antes de representá-lo nos eventos recentes. O criminalista fora cotado ao Ministério da Justiça enquanto o atual presidente ainda era vice, mas saíra de cogitação depois de criticar aspectos centrais do modus operandi da Operação Lava Jato. Tempos depois, com Temer presidente, o advogado voltou a ser considerado, desta vez na lista de possíveis substitutos a Alexandre de Moraes, cotado para o STF no lugar do então recém-falecido Teori Zavascki.

 

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