Eleições 2018: pelo fim do derrotismo

Estamos nas últimas horas da corrida presidencial mais tensa das últimas décadas. A destruição comemorada da placa em homenagem à vereadora assassinada, Marielle Franco, o homicídio do capoeirista Moa do Katendê, em Salvador, e os relatos diários de assédio político que se acirram parecem nos colocar contra a parede.

Já disse Brecht que, se antes as paredes tinham ouvidos, hoje, são os ouvidos que têm paredes. O diálogo, raro e difícil (quando não impossível), parece um contínuo e árduo esforço de se atravessar uma parede como se o corpo pudesse se desmaterializar para adentrar o impenetrável.

É exaustivo, porque estamos nos esforçando para discutir o indiscutível. Voltou a ser preciso convencer (já que explicar não basta) porque o racismo, a intolerância, o machismo, a tortura, o estupro, a ditadura, a LGBTfobia, a violência não são uma questão a ser debatida. Trata-se de uma longa e incansável tentativa de demonstrar o que é “autoexplicado”, uma corrida sobre o gelo para falar da ideia radical e revolucionária de que, como pessoas, somos todos sujeitos de direito – e ponto.

Com o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, quem manda em Deus e neste país é, na verdade, uma divindade subterrânea que busca devolver o Brasil ao século XVIII e congelar suas estruturas de poder de uma vez por todas. Um deus armado e medíocre que escolhe quem deve morrer e quem pode matar.

Talvez só Deus saiba como chegamos aqui, mas eu ouso uma outra explicação nada divina, com os pés bem fincados no chão – tão bem fincados que às vezes a realidade os coloca a sete palmos.

Grupos feministas, negros, LGBT+s, indígenas e tantos outros vêm construindo espaços formais e informais de reunião e influência bem antes do Inominável. Com corpos desumanizados, alguns mais matáveis que outros, alguns mais passíveis de luto que outros, colocam-se no mundo conhecendo os riscos de seu propósito há tempos.

Não à toa. O Brasil é o país que mais mata travestis e transsexuais no mundo; é o país que aniquila e aprisiona mais negras e negros do que brancos; é o país onde 70% dos estupros são praticados dentro de casa; é o país que deixa impune a violência de Estado.

E o Brasil, sendo como é, é povoado de gentes e gentes que, desde muito antes, já se articulavam para garantir sua existência e a existência de outros.

A parte que lhes cabia neste Brasil-latifúndio se alargou.

  • De 2004 em diante, o Bolsa Família retirou milhares de brasileiros que viviam em pobreza extrema. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU. Devido a programas de transferência de renda e o fortalecimento do poder aquisitivo, o país passou a inserir cada vez mais mulheres no mercado de trabalho.
  • Foi possível melhor fiscalizar o Estado com a criação da Controladoria Geral da União, (2003), e com a promulgação de legislações de accountability como a Lei da Transparência (2009) e com a Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2011.
  • As mulheres passaram a ser protegidas pela Lei Maria da Penha (2006) e pela Lei do Feminicídio (2015). Dilma Rousseff foi a primeira presidente do Brasil, eleita em 2010, e o Supremo Tribunal Federal, alguns anos depois, ganhou a segunda presidente mulher de sua história com a Ministra Cármen Lúcia (2016).
  • Em 2019, pela primeira vez a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contará com duas mulheres negras em exercício. Uma delas é Leci Brandão, do PC do B. A outra, Érica Malunguinho, do PSOL, é a primeira mulher transgênero a ocupar a Casa (e a terceira mulher negra a compor a Alesp).
  • Em 2006, o termo “família” foi atualizado e ampliado na legislação brasileira, abandonando uma concepção heteronormativa e concebendo famílias formadas por pessoa do mesmo sexo. Sete anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou, através da Resolução 175, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em três anos, travestis e transsexuais passaram a poder utilizar seu nome social em repartições públicas, uma novidade no âmbito federal, e, em 2018, foi possível usar o nome social nas matrículas de escolas da Educação Básica.
  • Ainda em 2018, a televisão brasileira estreou, pela primeira vez, um telejornal com uma bancada composta exclusivamente por jornalistas negros, Luciana Camargo e Rodrigo Cabral, da Rede TV. Outra conquista nova nas telinhas foi a mediação de Joyce Ribeiro na TV Aparecida, a primeira mulher negra a mediar um debate presidencial.
  • A partir de 2001, medidas públicas  democratizaram (ainda que com críticas importantes) o acesso ao Ensino Superior a partir do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade para Todos, de 2005). Mais recentemente, a adoção de cotas reservadas para alunos de escola pública, para negros, pardos e indígenas, alunos de baixa renda ou com algum tipo de deficiência é um passo na adiante na descolonização de um Brasil Colônia que resiste.

A violência que vemos agora pode ser vista como resposta à conquista de direitos históricos de movimentos que continuarão a ser silenciados, como sempre foram antes, mas que não se calarão, apesar do medo.

Viver no derrotismo é ignorar as conquistas sociais e dar o embate como ganho.

É esquecer que a luta pela mudança da estrutura começou bem antes de você, que vai continuar sem você, mas que é melhor com você.

Não vamos esquecer que posição do militar do PSL é perigosa com seu sucesso nas urnas deste domingo (28) ou não. O partido já tem maioria na Câmara dos Deputados). O Estado de Direito está sim ameaçado. Mas nesta imensa panela de pressão, não dá para esquecer das mudanças que já foram feitas, dos espaços que foram e vêm sendo conquistados e optar pelo derrotismo. Se não por você, por quem deu a existência e o sangue para forjar espaços nesse latifúndio, não vamos esquecer.

Douglas Belchior (PSOL) explica: é votar no professor para cobrar dia seguinte. “O que tem pra hoje? O de sempre […] E só por isso, vamos de 13. Mas na larica da cobrança da conta. ‘Ri. Ri mas não desacredita não'”.

 

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