Lava Jato

Ao longo do ano de 2013, a Polícia Federal realizou 303 operações. No dia 17 de março de 2014, alguém poderia dizer que aquele era o início de apenas mais uma das operações que seriam realizadas naquele ano. O aumento de quase 30% na quantidade de operações realizadas entre 2014 e 2016, no entanto, mostra que aquele não fora um dia qualquer.

Logo na manhã daquela segunda-feira de março, com ação em sete estados começava uma operação que haveria de ganhar projeção internacional e abalar os mais altos escalões da vida política e empresarial do Brasil. A Operação Lava Jato, como veio a ser batizada, investigava uma organização criminosa suspeita de realizar crimes de lavagem de dinheiro estimados em mais de 10 bilhões de reais.

Estreando termos que viriam a ser utilizados à exaustão como “doleiro“, “corrupção passiva” e “lavagem de dinheiro“, aquele primeiro dia de operação estampava o noticiário sem grande alarde. Mal se sabia que, anos depois, a Lava Jato seria assunto principal de todos os grandes veículos de comunicação, o segundo maior escândalo de corrupção já desvendado no mundo.

O que é a Lava Jato?

A Operação Lava Jato nasce nas mãos da Polícia Federal em 2014, quando investigava um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras. Hoje, no entanto, verificada a abrangência das redes de crimes e contatos ilícitos entre os setores público e privado, a operação já não se restringe mais apenas à petrolífera, tendo atingido empresas como a Eletronuclear, por exemplo, bem como políticos e seus partidos.

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Para ter uma ideia da dimensão do escândalo, confira este infográfico do Estadão clicando aqui.

O que investiga a Lava Jato?

As investigações, em um primeiro momento, estudavam as ligações entre empreiteiras (Odebrecht, OAS, UTC, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Engevix, entre outras) que, além de pagarem propinas a dirigentes da petrolífera, juntas também formavam um cartel para fraudar licitações de grandes obras da Petrobras. Conforme avançavam, no entanto, as investigações revelaram uma série interminável de crimes que ultrapassavam os limites da Petrobras, envolvendo outras obras públicas, agentes e partidos políticos.

Não à toa, hoje a Odebrecht é apontada como agente corruptor mesmo fora do país. Em 2016, afirmou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que, além do Brasil, são 11 os países que sofreram essas interferências (Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Guatemala, Equador, Méximo, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela) com valor estimado superior a U$439 milhões (R$1,4 bilhão). Em 2017, Dallagnol atualizaria os números: “Somente no caso da Odebrecht, temos 22 países envolvidos”, “a Odebrecht corrompeu em 12 países e lavou dinheiro em outros dez”.

Como se dava o esquema?

Embora com algumas diferenças, o processo de pagamento e recebimento de propina se dava de formas parecidas. De maneira geral, havia quatro polos no esquema: funcionários da Petrobras, empreiteiras, operadores financeiros e agentes políticos. Enquanto as empreiteiras inflacionassem o valor dos contratos para pagar dirigentes da estatal, eles garantiriam que certas empresas ganhassem as licitações, como em um jogo de cartas marcadas.

Esse dinheiro não se destinava apenas aos funcionários da Petrobras, como logo se descobriria. Os recursos iam também para agentes políticos e, eventualmente, a seus partidos, em transações periódicas, que podiam servir para financiamento de campanha ou para fins individuais. Tratava-se de uma forma de garantir o apoio da classe política para a escolha e a manutenção de nomes do alto comando da Petrobras.

Assim, enquanto dirigentes garantiam que esta ou aquela empreiteira ganhassem esta ou aquela licitação, políticos asseguravam que este ou aquele dirigente fossem indicados para altos postos da gestão da estatal. Entre esses polos, os operadores financeiros apareciam como representantes dos interesses das partes (fossem as empreiteiras, os dirigentes, os políticos ou os partidos) e eram os responsáveis pelas transações dos valores combinados e ao menos por parte da lavagem do dinheiro.

O cartel das empreiteiras, formado pelas maiores do país, se formava para substituir uma concorrência verdadeira por uma aparente, de modo a garantir que os contratos em disputa nas licitações ficassem entre elas. Uma vez garantidos, as empresas escolhidas repassavam de 1% a 3% do valor do contrato a dirigentes da Petrobras como forma de pagamento pelo favorecimento.

Lava Jato explicada pelo MPF

No esquema do Ministério Público Federal estão algumas das descobertas mais importantes feitas nos primeiros anos de investigação. Os desenhos nos ajudam a visualizar como se davam as relações entre as partes e indicam alguns daqueles nomes que já comentamos. Paulo Roberto Costa, por exemplo, foi Diretor de Abastecimento da Petrobrás entre 2004 e 2012 e foi o primeiro delator da Lava Jato. Ligado a ele, atuava o doleiro Alberto Youssef, velho conhecido dos holofotes desde 2002, quando seu nome veio à tona durante a CPI dos Correios pelo caso do Banestado.

Desta novela, também são personagens Renato Duque (engenheiro responsável pelo Setor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, indicado por influência de José Dirceu, ex-deputado petista) e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT entre 2010 e 2015. Além deles, Nestor Cerveró, responsável pela diretoria internacional, e seu intermediário Fernando Soares, mais conhecido pelo apelido de Fernando Baiano.

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